A Violência Contra os
Adolescentes

Dra. Maria Aparecida Andrés Ribeiro

Promover o bem comum, eliminar preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e outras formas de discriminação são compromissos de todos os brasileiros para a efetiva conquista de uma sociedade livre, solidária, humana e igualitária onde a cidadania deve ser entendida em seu sentido mais amplo: igualdade de direitos de oportunidade e de participação e co-responsabilidade pela vida social - cujo desenvolvimento tenha como fundamentos básicos o comprometimento com a redução das desigualdades e erradicação da pobreza e marginalização.

Na adolescência, uma fase especial e significativa da vida, na qual as descobertas e conquistas estão relacionadas com a afirmação pessoal e busca de novas alternativas, as aspirações de bem-estar social vêm sendo sufocadas por manifestações adversas decorrentes do crescimento desordenado das cidades, da miserabilidade de grande faixa da população e do aumento da violência em todas as suas formas - especialmente naquela entre e contra os adolescentes.

Tendo em vista a dimensão do problema, seria aconselhável e oportuno considerar alguns indicadores de agravos à saúde ocasionados por causas externas, entre as quais destacam-se os acidentes extradomiciliares e a violência urbana.

Atualmente, acidentes de trânsito, homicídios e suicídios são responsáveis por cerca de 75% dos óbitos ocorridos em adolescentes do sexo masculino; no feminino, a gravidez e parto também associam-se como responsáveis por expressivo número de mortes prematuras - em 1993, por exemplo, as mortes maternas (óbitos em mulheres que estavam grávidas) de adolescentes brasileiras representou aproximadamente 15%, e em todo o mundo a gravidez na adolescência vem crescendo significativamente.

Em 1995, do total de partos registrados pelo sistema de saúde, cerca de 25% foram de mães com até 19 anos de idade, com riscos acentuados. Por outro lado, o ingresso precoce no mundo do trabalho - com mínimas condições de higiene e segurança, equipamentos inadequados (quando existem) e, na maioria das vezes, usurpação dos direitos legais garantidos - vem contribuindo para a ocorrência e aumento de doenças ocupacionais e acidentes entre os jovens. Em nosso país, entretanto, esse problema é apenas percebido, haja vista a precariedade do registro sistematizado desses dados.

Concomitantemente, o uso indevido de drogas vem se constituindo em assunto isolado no contexto, uma vez que as dimensões da demanda social em relação ao tema exigem enfoques diferenciados e as dificuldades e até mesmo desconhecimento do problema têm limitado sua discussão.

No caso da AIDS, a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) sugere que a contaminação pelo HIV ocorre precocemente e está associada à iniciação sexual sem proteção, bem como ao uso inadequado de seringas, quando da administração de drogas injetáveis.

Quanto às drogas legais, o álcool - seguido do cigarro, inalantes e tranqüilizantes - situa-se em primeiro lugar entre as drogas preferenciais dos adolescentes. Com relação ao tabaco, que contribui como fator de risco para a morte prematura, as restrições de propaganda na mídia em pouco têm contribuído para a diminuição de seu consumo entre os jovens. A OPAS aponta que o hábito de fumar inicia-se na adolescência - período em que a sociedade, contraditoriamente, estimula o jovem ao consumo de álcool.

É evidente, entre crianças e adolescentes, o aumento do consumo de diferentes drogas psicoativas como o crack, a maconha e a cocaína - as quais podem assumir papel importante na vida do adolescente, que as utiliza como elemento facilitador da comunicação, da busca do prazer ou simplesmente como apoio aos desafios apresentados no dia-a-dia.

Hoje, infelizmente, a violência vem perigosamente se integrando à rotina diária dos adolescentes brasileiros. Decorrente da tensão social potencialmente localizada na faixa etária de 15 a 20 anos, o homicídio é responsável pela morte de muitos jovens - em 1997, cerca de seis mil adolescentes foram assassinados. Em nosso país, as taxas de mortalidade entre homens de 15 a 24 anos são, em sua maioria, 50% maiores que as dos Estados Unidos e 100% maiores que as do Canadá, França ou Itália. Ressalte-se que essa causa de morte não restringe-se apenas aos grandes centros urbanos, pois expandiu-se também para as regiões de garimpos e de conflitos de terras, grandes facilitadores de situações de violência.

No sexo masculino, os acidentes de trânsito representam a maior causa de morte entre os jovens, geralmente relacionados com o consumo de bebidas e outras drogas. A vulnerabilidade dos jovens a esse tipo de acidente resulta da imaturidade emocional e social; assim, não se comportam adequadamente quando dirigem um carro ou motocicleta. Correr riscos, desafiar a autoridade e quebrar regras estabelecidas são, na maioria das vezes, elementos mais fortes do que os sentidos da autopreservação e da cidadania.

O suicídio situa-se como uma das três mais importantes causas de morte entre os adolescentes e é, provavelmente, a forma emocional mais devastadora da violência, pois impõe à família um pesado ônus eivado de sentimentos de culpa, perda, luto e desespero. A cada cinco minutos, um jovem preponderantemente do sexo masculino - se suicida. Atualmente, pelo menos 100 mil adolescentes cometem suicídio em todo o mundo. No Brasil, em 1997 foram registrados 683 suicídios na faixa etária de até 19 anos, o que representa cerca de 10% do número total de mortes por essa causa

Diversos fatores caracterizam a adolescência como população de risco: doenças que comprometem o desenvolvimento (antecedentes de patologias mentais), ambiente familiar desestruturado, convívio com algum tipo de violência, depressão, abuso físico, falta de objetivos, ansiedade em relação à identidade sexual, gravidez não planejada, infecção por HIV, problemas familiares, isolamento social, competição intensa na escola, desemprego, uso de drogas e rompimento de relações íntimas contribuem sobremodo para o aumento da violência entre os jovens - tanto contra si mesmo (suicídio e acidentes) como contra os outros (agressões e homicídios).

A violência na família assume várias formas: o abuso físico (estupro, espancamento), mesmo que ocorrido uma única vez, tendo como agressor um adulto ou pessoa mais velha, pode causar danos irreparáveis aos jovens. Em vários casos, a morte. Violências cometidas por irmãos, mãe ou pai são às vezes considerados normais pelas próprias vítimas: os atos mais comuns são empurrar, bater ou jogar objetos, chutar, morder, dar murros, espancar, ameaçar, torturar ou até mesmo usar facas ou armas.

À guisa de ilustração, mostraremos a seguir um quadro com o número de óbitos por todas as idades e mortalidade proporcional por causas externas, em nosso país, nos anos de 1977, 1993 e 1997.

NÚMERO DE ÓBITOS DE TODAS AS IDADES E MORTALIDADE PROPORCIONAL POR CAUSAS EXTERNAS - BRASIL - 1977, 1993 e 1997

ANO

 

1977

1993

1997

 

% TOTAL

% TOTAL

% TOTAL

CAUSAS EXTERNAS

55.240

8,72

98,276

11,41

119.550

13,23

ACIDENTES

17.795

2,81

26.326

3,06

35.756

3,95

HOMICÍDIOS

8.715

1,38

28.743

3,34

40.507

4,48

SUICÍDIO

3.525

0,56

5.447

0,63

6.923

0,76

DEMAIS CAUSAS

25.205

3,97

35.760

4,15

36.364

30,91

TOTAL GERAL DE ÓBITOS

633.812

 

861.448

 

903.516

 

A tabela acima demonstra efetivamente o crescimento da mortalidade por causas externas, no país, no período de 20 anos, compreendido entre 1977 a 1997.

Pode-se observar que o percentual de óbitos pelo total de causas externas (acidentes, violências, intoxicações, suicídios, etc.) passou dos 8,72% (em 1977) para 13,23% (em 1997), o que significa um crescimento proporcional de 50%. Este crescimento, entretanto, não foi homogêneo para todas as causas externas e para todas as idades.

Nesses vinte anos, os números de acidentes de trânsito aumentaram em 40%; e os de suicídios em 35%. No período considerado, o grande aumento registrado ocorreu nos casos de óbitos por homicídio: proporcionalmente, em 1977 os homicídios representavam 1,38% do total de mortes do país; em 1997, esse número já havia ultrapassado a casa dos 4,48%, representando um incremento de quase duas vezes e meia, em duas décadas.

Mais dramática ainda é a constatação de que a maior parte dessas mortes atingiu a faixa etária de 15 a 29 anos. Em 1979, a mortalidade por homicídio, nesta faixa, representava 0,72% do total de óbitos; já em 1997, este número subiu para 3,35%, um aumento superior a 365%. Para confrontação, em 1997 morreram assassinados mais de 40 mil brasileiros; durante toda a guerra do Vietnã (13 anos), morreram 55 mil americanos.

Em vinte anos, foram registradas, em todo Brasil, mais de 500 mortes por assassinato, das quais cerca de 70%, ou 350 mil, vitimaram adolescentes e jovens adultos.

Outras formas de violência - usuais e presentes nas famílias, escolas, clubes e outros locais -, porém de detecção mais difícil, são os abusos psicológico e sexual, o abandono e a negligência. Atualmente, circulam no país e no mundo informações sobre o abuso sexual visando lucros, onde a prostituição de menores e a pornografia transformam crianças e adolescentes em presas fáceis de marginais.

A negligência pressupõe a falha da família em suprir as necessidades básicas das crianças e adolescentes - esta é uma violência onde a precariedade socioeconômica familiar e o descaso do cuidado com o jovem devem ser tratados com muita atenção.

Por sua vez, a exploração do trabalho infanto-juvenil vem preocupando sobremaneira não apenas os órgãos públicos de justiça e assistência social mas a sociedade como um todo, haja vista que os dados existentes indicam que as crianças adolescentes, moradoras nas zonas urbanas mais pobres, representam cerca de 75% do total da força de trabalho.

Felizmente, buscando formas de conciliar a educação e propiciar maior participação e envolvimento dos jovens e pais com as necessidades básicas de sobrevivência das famílias brasileiras, algumas empresas e grupos comunitários vêm desenvolvendo experiências exitosas mediante a utilização da música, esporte e teatro, o que contribui sobremaneira para atenuar o grave problema da violência entre adolescentes.

Para o cumprimento do Estatuto da Criança e do Adolescente e a efetiva conquista da cidadania, direcionar ações públicas, envolver as comunidades, diminuir os atuais índices de violência entre e contra os adolescentes deve ser compromisso de todos - onde o trabalho da segurança pública ganha papel de destaque, mas jamais deve ser assumido como única forma de combate á violência.


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